Dje boletim
WebDec 1, 2024 · O caso tinha como pano de fundo a contratação direta de serviços advocatícios, por uma universidade pública paulista, para o exercício de sua defesa em ação popular que versava sobre a construção de um novo campus.. O Ministério Público buscava o recebimento de denúncia em face dos então dirigentes da universidade, da … WebDec 3, 2024 · DJEN – Diário de Justiça Eletrônico Nacional. e-DJF1 - Consulta - A partir de 3/12/2024 (Atual) - Os atos administrativos podem ser consultados na Biblioteca Digital …
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WebTRE-RR Ouvidoria de Roraima. TRE-RR Ouvidoria de Roraima. Confira a informação completa Processo Judicial Eletrônico (PJe) Acesso à página com informações sobre a … WebNesta base é possível consultar a íntegra de acórdãos publicados. Caso o acórdão não tenha sido publicado, sugere-se que o usuário cadastre seu e-mail no STF-Push para …
WebEXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2003.71.07.015659-6 (RS) / 0015659-17.2003.4.04.7107 Data de autuação: 20/11/2003 00:00:00 Número da Caixa: 0000308/07 Juiz: FERNANDO TONDING ETGES Órgão Julgador: Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul Órgão Atual: ARQUIVO - CAXIAS DO SUL Localizador: ARQUIVO … WebApr 10, 2024 · No âmbito judicial, até o julgamento, pela Segunda Seção, do EREsp 1.889.704/SP, em 8/6/2024 (DJe de 3/8/2024), havia divergência no STJ sobre a …
WebEm um acórdão de 2016, o STJ entendeu que a alienação extrajudicial de bens do espólio pelo inventariante é ilegal e pode ser anulada, pois, a competência para a venda dos bens é do juízo do inventário, e não do inventariante (REsp 1551062/SP, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 22/09/2016, DJe 28/09/2016). WebDiário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
WebPara um acompanhamento mais rápido, acesse o sistema do DJE no link abaixo: Diário da Justiça Eletrônico. O Portal de Comunicações Processuais do Poder Judiciário atende às disposições da Resolução n°234 de 13/07/2016, do Conselho Nacional de Justiça. O …
WebDownload DJE nº 69 68 13 de Abril de 2024 Download DJE nº 68 67 12 de Abril de 2024 Download DJE nº 67 * As edições ... how to delete old backup files from veeamWebCentro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais realizará audiência pública dia 18/04. Depois será elaborada uma carta de intenções, direcionada ao TJAM, para eventuais providências. O Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Tribunal de Justiça do Amazonas... how to delete old archive log filesWebVerificação de Autenticidade. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Rua Duque de Caxias, 350 - Centro - Porto Alegre/RS. CEP: 90010-280 - CNPJ: 05.885.797/0001 … how to delete old accounts on facebookWebBoletim Jurídico; Calendários. Feriados e Pontos Facultativos; Sessões Colegiadas; Centro de Inteligência da justiça Estadual de Sergipe - CIJESE; Consulta Unificada; Convênios; Diário de Justiça Eletrônico de Sergipe (DJE-SE) Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) Emenda Regimental; Enunciados da Turma Recursal; Instrução ... how to delete ola partner accountWebPraça dos Três Poderes, Brasília - DF - CEP 70175-900 Veja a localização no Google Maps. Telefone: +55 61 3217-3000 Fax: +55 61 3217-7921 / +55 61 3217-7922 Confirmação de recebimento dos faxes das 11h às 19h: +55 61 3217-3623 Horário de atendimento presencial: 11h às 19h how to delete old .ost fileWebAfirmação de tese segundo a qual É imprescritível a pretensão de reparação civil de dano ambiental. Decisão O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 999 da repercussão geral, extinguiu o processo, com julgamento de mérito, em relação ao Espólio de Orleir Messias Cameli e a Marmud Cameli Ltda, com base no art. 487, III, b, do ... the most democratic country in aseanWebBoletim Jurídico; Calendários. Feriados e Pontos Facultativos; Sessões Colegiadas; Centro de Inteligência da justiça Estadual de Sergipe - CIJESE; Consulta Unificada; Convênios; … how to delete old apps from icloud